Prefeito de Maceió diz que Temer fez "teatro" em visita após estragos causados por chuva

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), fez duras críticas nesta sexta-feira (21) ao governo do presidente Michel Temer (PMDB). Ele definiu como "um teatro" visita de Temer e ministros no final de maio, após grande volume de chuvas provocar estragos em cidades de Alagoas e Pernambuco. Ao comentar a demora na liberação de recursos emergenciais prometidos na ocasião, Palmeira falou em "burocracia idiota".

"Já tem dois meses, e a coisa não acontece. É muito frustrante! A gente vai a Brasília, ouve promessa, se reúne com ministros, vem aqui o presidente da República fazer todo aquele teatro com um monte de ministros e não sai nada. Isso vai cansando. Beira a irresponsabilidade a atitude do governo federal em relação não só a Maceió, mas sei que Recife está a mesma coisa. Ficam enrolando não o prefeito, mas a população, porque vão lá e dizem é hoje, é amanhã. Aí manda agora tirar foto, fazer vídeo. Isso porque é emergencial, imagina se não fosse", disse o prefeito.

Temer visitou Maceió e o Recife na noite do dia 28 de maio, um dia após as maiores precipitações registradas no ano nas duas cidades. Em Maceió, ele fez uma reunião rápida, que não durou meia hora, e, na saída, disse que iria liberar recursos emergenciais, mas não informou valores ou prazos.

Segundo a Defesa Civil municipal, a capital alagoana sofre com chuvas acima da média desde abril. A média histórica de abril a julho é de 1.256 milímetros, mas até hoje foram registrados 1.767,6 mm --40,7% a mais.

Pedidos

O prefeito ainda reclamou da burocracia exigida para a liberação dos recursos em uma situação de emergência. "Para ter ideia, a gente solicitou cerca de R$ 4 milhões para escolas danificadas, mas a burocracia é tanta que precisamos ir em cada escola, tirar 16 fotos daquela escola, enviar para o Ministério da Educação. Não dá para entender isso porque a cidade vive realmente uma situação de emergência. Foi uma quantidade de chuva que há anos não caía, e a gente fica preso a uma burocracia idiota que nos força a fazer um projeto, tirar um monte de foto, dar um monte de dados, quando poderia enviar o dinheiro e dizer: 'Gaste nisso, nisso e nisso. O que não gastar, devolva'. Se houver algum gasto não especificado, eles vão glosar. Poderiam facilitar o trâmite", afirmou.

Palmeira disse que, diante da quantidade de chuvas que ainda atinge Maceió e que é esperada, os cofres municipais não têm como arcar com os custos da destruição.

Até o momento, o governo federal teria repassado apenas R$ 2 milhões, quando o pedido oficial é de R$ 30 milhões.

"Nem de longe a gente tem recurso. Os estragos foram muito grandes. A gente já fez o nosso dever de casa, enviou para a Defesa Civil Nacional, prestamos conta da parte da ajuda humanitária que usamos, e agora a gente depende de envio de recursos do governo federal para obras. Vamos pedir que o valor que a gente não utilizou possa usar nessas obras", antecipou.

Segundo o prefeito, os recursos pedidos devem atender 20 áreas da cidade que foram afetadas. "A Defesa Civil Nacional já chancelou e disse que, se não houvesse aporte de recursos, a coisa poderia piorar", garantiu.

Projetos em análise, diz governo

Em nota encaminhada ao UOL, o Ministério da Integração Nacional disse que os projetos de Maceió estão em análise e que os recursos para ações emergenciais de todos os municípios seguem as normas previstas na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. A pasta afirma que elas são "essenciais para auxiliar no uso responsável dos recursos públicos".

O ministério informou que "trabalha para assegurar todo o apoio necessário à população de Maceió." "Além dos R$ 2,2 milhões liberados, um novo repasse de R$ 715 mil já está aprovado. Outros cinco pedidos estão em análise. Porém foi detectada a necessidade de ajustes e complementação da documentação apresentada por parte do governo municipal. Portanto, quanto mais ágil e dentro das exigências estiverem as documentações e informações enviadas pelo município, mais rápida é a liberação dos recursos", explicou.

Já para todo o Estado de Alagoas estão reservados R$ 13,3 milhões "para atender as cidades afetadas pelos desastres naturais".

O Ministério da Educação informou que a liberação de verbas é feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e que as explicações deveriam vir do órgão. Mas até o momento, a reportagem não recebeu resposta.