É preciso combater privilégios e corrupção, diz Cármen Lúcia

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (15) ações concretas para combater desigualdades do país. "O que nós precisamos é acabar com os privilégios e transformar isso numa República verdadeira."

A magistrada encerrou o seminário "Mitos e Fatos", organizado pela rádio "Jovem Pan", em São Paulo. Ela centrou seu discurso, de cerca de 20 minutos, em três grandes temas: ética, direito e democracia.

Ela disse ter um "profundo amor pelo Brasil" e que confia no país. "Não quero este país na condição em que ele está. Quero mudar o Brasil, não me mudar do Brasil."

Cármen Lúcia foi lançando algumas questões ao público presente. "A ética é uma escolha? Há a possibilidade de servir sem ética?". Para a presidente do Supremo, "a ética não é uma escolha, é uma imposição, a única forma de viver sem o caos".

Em seguida, lançou outro questionamento: "Uma sociedade tem o direito de abrir mão de valores éticos em nome de interesses pessoais?".

Então se colocou contra o discurso conformista de que o Brasil "sempre foi desse jeito". "Esse 'sempre foi' é para que o mundo não mudasse", apontou.

Para a juíza, o Brasil tem mostrado "coragem de enfrentar os seus próprios demônios" e que isso é bom.

Cármen Lúcia disse não "demonizar" a política. "Não acho que a gente possa viver fora da política".

A magistrada citou a filósofa Hanna Arendt, para quem ou há política ou há guerra entre as pessoas. "A política é a forma de a gente viver com nossos consensos e não nossos dissensos", elogiou.

Sobre o papel da Justiça e do Judiciário, em específico, no condutor de transformações, correções e punições, reconheceu que "há um certo estresse social" com relação à resposta esperada. A população clama por Justiça, contra a impunidade, reconheceu.

Mas disse que o Brasil é referência em legislação, que é exemplo em vários tipos de leis, como a Lei Maria da Penha, que citou. "Falta cumpri-las", frisou.

Encerrando seu discurso com tom mais emocional, citou especificamente a história do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e sua ação contra a fome no Brasil. "Tenho fome de humanidade", citou.

Disse que o combate à corrupção exige uma ação coordenada como a liderada por ele, envolvendo todos, sem estar centrada na figura de poucos. E reconheceu que é apenas mais uma, que faz seu melhor, mas é apenas uma. "[Defendo] Uma ação conjunta, não apenas com nossas ideias." E encerrou emocionada: "Juntos somos muito mais".

Rever 2ª instância não está na pauta

Na saída da palestra, a ministra cruzou com o juiz federal Sérgio Moro que revelou preocupação com uma eventual revisão da decisão da Corte de 2016 sobre autorização da prisão de condenados em segunda instância.

"Estou preocupado com a segunda instância lá", disse Moro. "Eu não mudei", afirmou Cármen. Ela comentou que esta questão não está em pauta.

Em sua fala durante o seminário, Moro afirmou que a decisão do STF que permite a prisão para execução penal em segunda instância foi "essencial" para a Justiça criminal. (Com Estadão Conteúdo)