MP trabalhista deve incluir contribuição não obrigatória a centrais, diz sindicalista

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, mais conhecido como Juruna, afirmou nesta quinta-feira (20) que uma forma de contribuição assistencial para centrais sindicais será incluída na MP (Medida Provisória) a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional para modificar pontos da reforma trabalhista.

A declaração foi dada após reunião com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.

Estiveram presentes a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Força Sindical, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Central dos Trabalhadores, entre outros. A CUT (Central Única do Trabalhadores) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), no entanto, não participaram do encontro.

"A ideia é que como a legislação fortalece o negociado sobre o legislado e também tem as campanhas salarias nos sindicatos, seria importante que fosse regulamentada uma contribuição de negociação coletiva", disse Juruna.

A ideia, segundo Juruna, é a de que a contribuição não seja obrigatória por lei, mas possa ser definida em assembleia. Para o sindicalista, como todos os trabalhadores são beneficiados pelo acordo coletivo, seria esperado que eles concordassem com a contribuição.

"No momento em que o trabalhador, junto com seu sindicato, decide a pauta que vai negociar com os representantes patronais, que nessa assembleia também se decida o valor da contribuição de negociação coletiva e também a fórmula do pagamento", afirmou o líder da Força Sindical.

O sindicalista disse ainda que as centrais pressionaram Temer a "corrigir" com a MP pontos da reforma trabalhista considerados desfavoráveis aos trabalhadores.

"Pedimos a ele [Temer] o compromisso no sentido de que seja feita uma Medida Provisória que possa restabelecer aqueles exageros que aconteceram na elaboração da lei", afirmou Juruna.

Aprovada no Congresso, a reforma trabalhista foi sancionada por Temer sem vetos na última quinta-feira (13). O texto votado pelos senadores é o mesmo que foi aprovado pela Câmara em abril. Se alguma mudança fosse feita pelo Senado, o texto teria que voltar à Câmara.

Para evitar isso e aprovar a reforma rapidamente, o governo fez um acordo com parlamentares aliados: eles rejeitariam as mudanças e, em troca, Temer se comprometeu a fazer uma medida provisória para alterar pontos polêmicos. Entre os pontos que podem mudar, além da inclusão de uma contribuição assistencial sindical para compensar o fim da taxa obrigatória, estão a jornada 12x36, o trabalho intermitente e a possibilidade de gestantes e mulheres que estão amamentando trabalharem em locais insalubres.

A data de envio da MP ao Congresso ainda não foi definida pelo governo, embora já exista uma minuta que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), distribuiu a senadores. Para Juruna, porém, o envio não deve acontecer em agosto, e será preciso fazer negociações na Câmara.

"Estamos levando em conta o tempo para entrar em vigor a lei que foi feita [da reforma trabalhista]. Então não há tanta pressa na apresentação dessa medida provisória", disse o sindicalista.